1. Controlador de Dados
O MantisCAC é o controlador dos dados pessoais coletados nesta Plataforma, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
2. Dados Coletados
- **Cadastro:** nome, e-mail, telefone, cidade, estado, CPF (quando exigido), perfil (atirador, clube, organizador, loja, assessoria);
- **Conteúdo:** publicações, fotos, comentários, mensagens trocadas na Plataforma;
- **Técnicos:** endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, logs de acesso, cookies;
- **Documentação (quando aplicável):** dados do CR (Certificado de Registro), GT (Guia de Tráfego) e licenças, exclusivamente para validar elegibilidade.
3. Finalidades
- Operar a Plataforma e prestar os serviços contratados;
- Verificar elegibilidade legal do usuário;
- Comunicar novidades, eventos e atualizações;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Prevenir fraudes e garantir segurança.
4. Bases Legais
Consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse, conforme art. 7º da LGPD.
5. Compartilhamento
Os dados poderão ser compartilhados com:
- Provedores de infraestrutura (hospedagem, e-mail, pagamentos);
- Autoridades competentes (Polícia Federal, Exército Brasileiro, Poder Judiciário) mediante requisição legal;
- Parceiros estritamente necessários para a prestação do serviço.
Não vendemos dados pessoais.
6. Armazenamento e Segurança
Os dados são armazenados em servidores com criptografia em trânsito e em repouso. Mantemos os dados pelo período necessário às finalidades ou conforme exigência legal.
7. Direitos do Titular
Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento, mediante contato via e-mail de suporte.
8. Cookies
Utilizamos cookies essenciais (sessão, autenticação) e analíticos (uso agregado). Você pode gerenciá-los nas configurações do navegador.
9. Menores
A Plataforma não se destina a menores de 18 anos. Caso identifiquemos cadastro de menor, a conta será excluída.
10. Alterações desta Política
Atualizações serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma.
11. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Marabá-PA para dirimir controvérsias relativas a esta Política.